O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Loja deve indenizar cliente

Loterias são reguladas pela União

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Governo assina MP da desmilitarização

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final